Infelizmente ao final do ano de 2024, e "alguns anos depois" da regulamentação da atividade de Osteopatia como profissão de saúde em Portugal regulada pela ACSS e auditada ERS existem muitos "Pseudo-Osteopatas" a atuar com consultórios abertos nas cidades de Aveiro, Santa Maria da Feira e São João da Madeira. O descaramento destes "burlões" é de tal forma que até páginas de internet com "likes" existem! Usufruir de um título profissional para o qual não se está habilitado é crime punível de acordo com o Artigo 358 do código penal. Abaixo o link da referida lei:
https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/trienios-anteriores/comissao-de-defesa-dos-actos-proprios-de-advocacia-procuradoria-ilicita/trienio-2017-2019/legislacao-e-jurisprudencia/legislacao/art%C2%BA-358%C2%BA-do-codigo-penal/
Segue a seguir o link para confirmar se o Osteopata a quem recorre tem o consultório licenciado:
https://www.ers.pt/pt/prestadores/servicos/pesquisa-de-prestadores/
Os passos que devem executar: abrir o separador Especialidades/Valências e procurar por Osteopatia, colocar o Distrito e a Localidade e clicar em "pesquisar". Apelo á Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que execute o "seu" trabalho com celeridade para que estes casos sejam identificados e julgados para bem da segurança e saúde dos pacientes e para uma melhor transparência do setor da saúde em Portugal.